Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[29084]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[435433]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 897. - Boletim oficial n.º 77, de 25 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 722-723
Descritores: Índia | Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[29083]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 8 09. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 71 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[97700]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos
Decreto nº 43 897 : reconhecer nas provincias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados, e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 6 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Usos e costumes
Cota: 8033|IICT
[150879]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto do Governo nº 43/84 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde assinado em 7-10-82
In: Diário da Républica. I série . - nº 177 (1-8-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9953|ANA
[334822]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-42|BGUC
[363403]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-122|BGUC
[363406]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas Províncias Ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-22-31 c.2|BGUC
[450710]  Show Record 
Decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961 : aprova o regulamento da ocupação e concessão de terrenos das províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 689
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450711]  Show Record 
Decreto-lei n.º 43 843, de 5 de agosto de 1961 : dá nova redacção a alguns artigos da lei de 11 de abril de 1901, sobre sociedades por quotas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 775
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

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